TJRS - 5143006-04.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO

OAB: 457007/SP

CPF *51.***.*52-61

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT

CPF *10.***.*42-38

MATHEUS LIMA SENNA

OAB: 102277/RS

CPF *30.***.*19-07

Polo Passivo

Partes

VERALLIA BRASIL S.A.

CNPJ: 60.853.942/0001-44

Advogados

MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI

CPF *01.***.*95-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 08:00

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 08:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/08/2023 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 18/08/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/07/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 13/07/2023 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 14:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/06/2023 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 19/06/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/06/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 09/06/2023 17:17

    Recurso Especial não admitido

  • 22/05/2023 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 22/05/2023 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 12:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

  • 11/04/2023 19:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 27/03/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 10/03/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 10/03/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/03/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

  • 09/03/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Agravo de Instrumento Nº 5143006-04.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO (OAB SP457007) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): MATHEUS LIMA SENNA (OAB RS102277) AGRAVADO: VERALLIA BRASIL S.A.

    ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 27/02/2023 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 13

  • 27/02/2023 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 23/02/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 09/02/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 09/02/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2023 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2023 17:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Incluído em mesa para julgamento - 30/01/2023 17:57:15)

  • 09/02/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 17:23

    Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

  • 08/02/2023 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/01/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 31/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/01/2023 19:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv

  • 30/01/2023 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 17:55

    Retirado de pauta

  • 30/01/2023 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/01/2023 08:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 08:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:01 - Virtual</b><br>Sequencial: 302

  • 19/12/2022 20:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 19/12/2022 20:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/11/2022 16:10

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2022 20:03:03

  • 29/11/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 08:16

    Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

  • 29/11/2022 08:16

    Outras decisões

  • 27/11/2022 20:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 24/11/2022 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 24/11/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/11/2022 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 19:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2022 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

  • 01/11/2022 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/10/2022 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/10/2022 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 21/10/2022 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 18

  • 11/10/2022 22:49

    Retirado de pauta

  • 11/10/2022 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 323

  • 07/10/2022 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2022 15:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

  • 05/09/2022 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/08/2022 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 29/07/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 12:33

    Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

  • 29/07/2022 12:33

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 25/07/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 25/07/2022 14:08

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMB

  • 25/07/2022 14:07

    Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Energia Elétrica - Para: Impostos

  • 23/07/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225375152

  • 22/07/2022 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/07/2022 18:04

    Remetidos os Autos - Sec22CCiv -> DProc

  • 22/07/2022 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv

  • 22/07/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 16:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

  • 22/07/2022 16:10

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RTH para MB) - processo: 01474885620178217000

  • 22/07/2022 16:10

    Alterado o assunto processual

  • 22/07/2022 16:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.

  • 22/07/2022 16:01

    Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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