TJRS - 5003135-72.2021.8.21.0022

1ª instância - 6ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

J J CRUZ & CIA LTDA

CNPJ: 00.417.167/0001-52

Advogados

VITOR PEREIRA DA ROSA CURCIO

OAB: 059930/RS

CPF *95.***.*53-68

FELIPE PANIZ LIONSO

OAB: 062392/RS

CPF *98.***.*10-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

LUCIANE ACUNHA MOREIRA

OAB: 046871/RS

CPF *91.***.*86-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 13:47

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 24/10/2024 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2024 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/07/2024 18:18

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/06/2024 08:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 12/06/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/12/2023 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 15/12/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/09/2023 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 25/09/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/09/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 12:47

    Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50031357220218210022

  • 30/03/2023 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031357220218210022/TJRS

  • 03/03/2023 14:56

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

  • 01/03/2023 20:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 10/12/2022 20:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 15:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 18:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

  • 11/11/2022 22:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2022 21:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 10:11

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225030195

  • 27/01/2022 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 03/12/2021 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/11/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 14:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2021 22:19

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2021 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 22:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2021 21:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 12/07/2021 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 23:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 22:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2021 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2021 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/05/2021 02:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 11/05/2021 12:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 12:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 04/05/2021 12:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 15:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 17:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 00:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/04/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2021 23:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2021 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215097463

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2021 10:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

  • 23/02/2021 23:46

    Distribuído por dependência - Número: 50074675320198210022/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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