TJRS - 5005939-71.2021.8.21.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

FERNANDO RODRIGUES NUNES

CPF *27.***.*46-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 15:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1

  • 15/08/2024 15:39

    Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

  • 14/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2024 23:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2024 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2024 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

  • 16/07/2024 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00</b>

  • 03/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/07/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 132

  • 11/01/2024 18:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

  • 11/01/2024 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/12/2023 18:20

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

  • 28/11/2023 17:15

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

  • 28/11/2023 17:13

    Alterado o assunto processual

  • 28/11/2023 17:05

    Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc

  • 28/11/2023 17:05

    Distribuído por sorteio

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 09 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005939-71.2021.8.21.0035/RS (Pauta: 62) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: FERNANDO RODRIGUES NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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