01/08/2024 08:24

Baixa Definitiva
08/07/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
08/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/05/2024 18:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/05/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122 e 126
06/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*09-80
30/04/2024 13:06

Expedição de Alvará
29/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:00

Decisão interlocutória
18/04/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
16/02/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/02/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
23/11/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
13/11/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/11/2023 16:09

Outras decisões
09/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/10/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/09/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/09/2023 21:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
13/09/2023 23:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
13/09/2023 00:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
12/09/2023 15:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 23:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2023 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
28/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> CSL1JE
22/08/2023 15:31

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
22/08/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/08/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/07/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 07/07/2023 14:05:00
26/06/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5043307-92.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 537) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) RECORRIDO: AURI PASQUAL PARABONI (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A): MATHEUS FRANCISCO DAL PIAZ (OAB RS122468) ADVOGADO(A): ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA (OAB RS093189) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LIZIANE ROSSI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
23/06/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 537
13/06/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2023 09:08

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236328391
08/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:55

Outras decisões
27/04/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/04/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5043307-92.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 538) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) RECORRIDO: AURI PASQUAL PARABONI (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A): MATHEUS FRANCISCO DAL PIAZ (OAB RS122468) ADVOGADO(A): ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA (OAB RS093189) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LIZIANE ROSSI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 538
02/03/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4
16/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/11/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/10/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/10/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/09/2022 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
29/09/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/09/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/09/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225466606
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/08/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 18:29

Homologada a decisão do juiz leigo
12/08/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 20:50

Conclusos para julgamento
10/08/2022 20:49

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
10/08/2022 20:49

Proferida decisão por juiz leigo
12/07/2022 14:52

Juntada de Áudio/Vídeo
12/07/2022 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 12/07/2022 14:30. Refer. Evento 3
12/07/2022 14:50

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
12/07/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2022 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2022 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2022 07:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (rs105458 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
05/07/2022 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2022 15:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
10/06/2022 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 12/07/2022 14:30
19/03/2022 04:29

Juntada de íntegra do processo
18/03/2022 23:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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