18/09/2023 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
18/09/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2023 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
15/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
15/09/2023 12:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/08/2023 16:46

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
03/08/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
03/08/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 14:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2023 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/05/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
17/05/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:21

Recurso Extraordinário não admitido
12/05/2023 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
04/05/2023 12:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/05/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/05/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 19:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
02/05/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/04/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5008747-20.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUCAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONEL MARTINS BISPO (OAB MG097449) ADVOGADO(A): ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (OAB MG083131) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 173
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
24/02/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 17:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv
23/02/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
17/02/2023 11:46

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
17/02/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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