TJRS - 5008747-20.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUCAO S.A.

CNPJ: 38.542.718/0001-82

Advogados

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB: 083131/MG

CPF *09.***.*52-17

ABILIO MACHADO NETO

CPF *01.***.*75-72

ABILIO MACHADO NETO

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 12:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50087472020228210001/TJRS

  • 12/05/2023 18:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50087472020228210001/TJRS

  • 30/03/2023 16:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50087472020228210001/TJRS

  • 17/02/2023 11:46

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 14/02/2023 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 10/01/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/12/2022 08:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/12/2022 08:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/12/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 29/11/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225648063

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/10/2022 08:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 27/10/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/10/2022 08:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 26/10/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/10/2022 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2022 14:28

    Denegada a Segurança

  • 21/10/2022 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/09/2022 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 30/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/08/2022 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/08/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 17:32

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225929414

  • 16/08/2022 17:32

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225929396

  • 16/08/2022 17:31

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225929412

  • 16/08/2022 17:31

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225929393

  • 16/08/2022 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/08/2022 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2022 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/08/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2022 19:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/07/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2022 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 13:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 12:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2022 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2022 14:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/04/2022 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2022 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2022 20:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2022 22:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2022 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 14:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 07/04/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 20:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2022 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2022 14:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2022 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/03/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2022 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 01/02/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2022 14:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/01/2022 10:08

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225022187

  • 28/01/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 28/01/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/01/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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