TJRS - 5006175-29.2021.8.21.0033

30/08/2024 16:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CR1

30/08/2024 16:02

Remetidos os Autos - GabIBL -> Sec4GrCri

29/08/2024 13:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VAC para IBL)

29/08/2024 13:16

Classe Processual alterada

29/08/2024 13:15

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024

29/08/2024 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/08/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/08/2024 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/08/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec4GrCri

23/08/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024 10:30

Conhecido o recurso e provido - por maioria

14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Data da sessão: <b>23/08/2024 09:00</b>

13/08/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/08/2024 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2024 09:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 12

22/07/2024 17:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabVAC

22/07/2024 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/06/2024 14:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec4GrCri

24/06/2024 12:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

24/06/2024 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (IBL para VAC)

24/06/2024 12:57

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

24/06/2024 12:23

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc

24/06/2024 09:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNOP -> Sec8CCri

21/06/2024 18:27

Remetidos os Autos - GabIBL -> GabNOP

12/06/2024 12:10

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL

12/06/2024 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/06/2024 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024 17:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri

24/04/2024 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabNOP

24/04/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

15/04/2024 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:00</b>

12/04/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 254

06/11/2023 12:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

06/11/2023 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2023 16:02

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri

05/10/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabIBL

05/10/2023 14:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri

14/09/2023 17:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

14/09/2023 17:17

Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

14/09/2023 17:16

Distribuído por sorteio