TJRS - 5001403-83.2020.8.21.0089

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO ALFREDO GEWEHR

CPF *17.***.*79-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 06:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CND1CIV1

  • 30/04/2024 18:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/03/2024 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 13/03/2024 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2024 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 31/01/2024 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 31/01/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 31/01/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/01/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 29/01/2024 18:34

    Recurso Especial não admitido

  • 25/01/2024 14:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 24/01/2024 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/11/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2023 16:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 24/11/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 01/11/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 01/11/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/11/2023 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 26/10/2023 18:09

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 10/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>20/10/2023 14:00:00</b>

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 20 de outubro de 2023, às 14h, e previsão de término em 26 de outubro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5001403-83.2020.8.21.0089/RS (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: Maurício Alfredo Gewehr (AUTOR) ADVOGADO(A): CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 09/10/2023 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 293

  • 29/09/2023 19:08

    Incluído em mesa para julgamento

  • 27/06/2023 18:52

    Retirado de pauta

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5001403-83.2020.8.21.0089/RS (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: Maurício Alfredo Gewehr (AUTOR) ADVOGADO(A): CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 13/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 363

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2023 17:33

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 24/03/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2023 03:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 17:30

    Outras decisões

  • 16/03/2023 16:37

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5001403-83.2020.8.21.0089/RS (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: Maurício Alfredo Gewehr (AUTOR) ADVOGADO(A): CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 125

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 14/12/2022 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2022 17:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2022 19:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 29/11/2022 02:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 25/11/2022 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 18:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/11/2022 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/11/2022 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/11/2022 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2022 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 60

  • 01/04/2022 12:24

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 01/04/2022 02:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/03/2022 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 14/03/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2022 10:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 12/03/2022 10:01

    Outras decisões

  • 31/01/2022 18:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

  • 31/01/2022 18:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VCAS para MMM)

  • 31/01/2022 18:39

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2022 07:56

    Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc

  • 31/01/2022 07:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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