TJRS - 5000225-52.2015.8.21.0129
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 11:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPL1CIV1
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26/05/2023 11:05
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2023 08:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2023 05:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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29/03/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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29/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000225-52.2015.8.21.0129/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: JEAN BICCA SOFARDIZ (AUTOR) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISA PIVOTO MULAZZANI PROCURADOR(A): MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1
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10/03/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2023 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/02/2023 10:26
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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24/02/2023 10:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para AJALR)
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24/02/2023 10:26
Alterado o assunto processual
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22/02/2023 17:09
Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
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22/02/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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