24/10/2023 20:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ
24/10/2023 08:53

Recebidos os autos do STJ
14/07/2023 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
14/07/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
13/07/2023 14:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/06/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 14:35

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/05/2023 12:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/05/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 14:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
13/04/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001825-04.2021.8.21.1001/RS (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: AVALIARE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HOMERO BELLINI JUNIOR (OAB RS024304) APELADO: PANATLÂNTICA S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CAROLINE FONTANA PALAVRO (OAB RS073270) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 139
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/02/2023 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
19/01/2023 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/12/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
15/12/2022 21:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 266
20/04/2022 13:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
20/04/2022 13:28

Alterado o assunto processual - De: Duplicata - Para: Compra e venda
19/04/2022 15:54

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
19/04/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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