TJRS - 5072518-69.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARISA LOJAS S.A.

CNPJ: 61.189.288/0001-89

MARISA LOJAS S.A.

CNPJ: 61.189.288/0305-09

Advogados

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB: 234916/SP

CPF *35.***.*40-65

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB: 208452/SP

CPF *81.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 17:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50725186920228210001/TJRS

  • 03/07/2023 14:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50725186920228210001/TJRS

  • 03/07/2023 14:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50725186920228210001/TJRS

  • 11/05/2023 15:33

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50725186920228210001/TJRS

  • 11/05/2023 15:33

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50725186920228210001/TJRS

  • 30/03/2023 16:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50725186920228210001/TJRS

  • 10/01/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236002193

  • 18/12/2022 19:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50725186920228210001/TJRS

  • 12/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226116544

  • 23/11/2022 10:30

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51423617620228217000/TJRS

  • 10/11/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226068746

  • 17/10/2022 17:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 14/10/2022 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 11/10/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226007702

  • 11/10/2022 10:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51423617620228217000/TJRS

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/09/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225962446

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/09/2022 10:08

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225477749

  • 02/09/2022 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2022 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/08/2022 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 16:50

    Denegada a Segurança

  • 10/08/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225916533

  • 01/08/2022 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 15:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51423617620228217000/TJRS

  • 26/07/2022 19:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/07/2022 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/07/2022 19:42

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51423617620228217000/TJRS

  • 12/07/2022 11:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225835171

  • 06/07/2022 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/07/2022 17:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/06/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 16:57

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2022 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 13:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 15/06/2022 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 10/06/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225663511

  • 10/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 17/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2022 10:10

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225212579

  • 10/05/2022 11:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225626116

  • 09/05/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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