TJRS - 5202329-37.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 11:52
Baixa Definitiva
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26/05/2023 11:51
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/03/2023 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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29/03/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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29/03/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5202329-37.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: OSVALDO PEDROSO RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: RUBEM MACHADO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/03/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 30
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06/03/2023 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR
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06/03/2023 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/03/2023 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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24/02/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 138
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/12/2022 15:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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08/11/2022 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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01/11/2022 00:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/11/2022 00:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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31/10/2022 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/10/2022 15:20
Remetidos os Autos - DProc -> GabAJALR
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11/10/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 09:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/10/2022 18:10
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
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10/10/2022 18:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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