TJRS - 5235848-03.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 11:53
Baixa Definitiva
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05/05/2023 11:53
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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30/03/2023 09:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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30/03/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/03/2023 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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29/03/2023 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5235848-03.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: JULIO MENINO MENDES ADVOGADO(A): LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA (OAB RS049761) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO PROCURADOR(A): CAROLINA SCHERER PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 33
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07/03/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2023 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2023 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - PARECER - 05/03/2023 18:11:05)
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05/03/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/02/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2022 16:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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02/12/2022 19:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/11/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2022 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 17:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/11/2022 13:08
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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21/11/2022 11:18
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
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21/11/2022 11:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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