TJRS - 5249149-17.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA ROLIN FERREIRA

CPF *47.***.*46-53

Advogados

SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO

OAB: 125033/RS

CPF *32.***.*96-42

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RS

CNPJ: 90.256.660/0001-20

Advogados

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA

OAB: 085747/RS

CPF *06.***.*02-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 07/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/07/2023 13:46

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 29/06/2023 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 29/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 18:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 24/05/2023 18:27

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 24/05/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 11:59

    Conclusos para decisão com Petição - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 27/04/2023 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2023 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5249149-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: TEREZINHA ROLIN FERREIRA ADVOGADO(A): SIDINEI ROLIN FERREIRA FILHO (OAB RS125033) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS PROCURADOR(A): MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 40

  • 10/03/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2023 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 12:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/12/2022 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/12/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2022 15:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/12/2022 17:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 07/12/2022 17:03

    Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa não-tributária

  • 07/12/2022 16:38

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

  • 07/12/2022 16:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 2 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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