STJ - 5000260-25.2020.8.21.0165
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 15:19
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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07/05/2025 15:19
Transitado em Julgado em 07/05/2025
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07/04/2025 00:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1053479/2024 - AgInt
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04/04/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/04/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053479 - AgInt no AREsp 2771992 - Publicação prevista para 07/04/2025
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31/03/2025 23:59
Conhecido o recurso de M7 CONSTRUCOES LTDA e SBM CONSTRUCOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01053479/2024 - AgInt no AREsp 2771992/RS
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20/03/2025 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)
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17/03/2025 13:59
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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17/03/2025 00:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
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14/03/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/03/2025 11:42
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053479/2024 - AgInt no AREsp 2771992/RS
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10/03/2025 16:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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25/02/2025 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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25/02/2025 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 24/02/2025, para MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL apresentar resposta à petição n. 1053479/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.
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13/12/2024 18:19
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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29/11/2024 05:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1053479/2024 -
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28/11/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/11/2024 17:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1053479/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)
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27/11/2024 16:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1053479/2024
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27/11/2024 16:31
Protocolizada Petição 1053479/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024
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08/11/2024 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024
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07/11/2024 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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07/11/2024 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024
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07/11/2024 15:20
Não conhecido o recurso de M7 CONSTRUCOES LTDA e SBM CONSTRUCOES LTDA.
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04/11/2024 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
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30/10/2024 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/10/2024 11:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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30/10/2024 10:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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30/10/2024 09:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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30/10/2024 09:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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29/10/2024 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
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29/10/2024 21:00
Determinada a distribuição do feito
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17/10/2024 11:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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17/10/2024 11:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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16/10/2024 13:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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