TJRS - 5000260-25.2020.8.21.0165
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 19:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1
-
21/05/2025 13:44
Recebidos os autos do STJ
-
16/10/2024 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000260252020821016520241016131228
-
15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
07/10/2024 18:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
-
19/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
19/09/2024 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000260-25.2020.8.21.0165/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ABASCAL GONZALEZ APELADO: M7 CONSTRUÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA HOCHSCHEIDT (OAB RS085507) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: SBM CONSTRUCOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA HOCHSCHEIDT (OAB RS085507) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024.
Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente -
05/09/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 193
-
02/04/2024 17:00
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
-
01/04/2024 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
18/03/2024 12:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
27/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
23/02/2024 14:30
Não conhecido o recurso
-
20/02/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
-
20/02/2024 13:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
24/11/2023 18:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
24/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2023 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/11/2023 08:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
23/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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20/10/2023 16:27
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/10/2023 16:27
Recurso Especial não admitido
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06/09/2023 13:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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06/09/2023 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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20/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 12:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
-
19/07/2023 23:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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13/07/2023 15:22
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:06
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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26/06/2023 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/06/2023 17:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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15/06/2023 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 57 e 74
-
15/06/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/06/2023 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
-
15/06/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 18:08
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
-
14/06/2023 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2023 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/06/2023 17:49:39)
-
12/06/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
-
02/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência) do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min ( link da sala virtual por videoconferência para acesso em "caixa baixa": https://tjrs.webex.com/tjrs-pt/j.php?MTID=m2e827b4172872337bdb07d38a00a5d9f ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000260-25.2020.8.21.0165/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ABASCAL GONZALEZ APELADO: M7 CONSTRUÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA HOCHSCHEIDT (OAB RS085507) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: SBM CONSTRUCOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA HOCHSCHEIDT (OAB RS085507) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/06/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
01/06/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 4
-
29/05/2023 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 16:57
Conhecido o recurso e provido
-
22/05/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
-
22/05/2023 19:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
16/05/2023 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
-
18/04/2023 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 09:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/04/2023 18:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR
-
17/04/2023 18:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/04/2023 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/03/2023 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
30/03/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv
-
29/03/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 17:10
Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabLSRR
-
29/03/2023 17:02
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 26 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:30:06
-
29/03/2023 14:30
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
-
29/03/2023 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2023 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
15/03/2023 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
-
13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000260-25.2020.8.21.0165/RS (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ABASCAL GONZALEZ APELADO: M7 CONSTRUÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA HOCHSCHEIDT (OAB RS085507) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: SBM CONSTRUCOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA HOCHSCHEIDT (OAB RS085507) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 51
-
03/03/2023 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/03/2023 12:46:25)
-
02/03/2023 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR
-
01/03/2023 19:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
-
13/02/2023 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
13/02/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:40
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
-
08/02/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 14:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/01/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 5
-
09/01/2023 13:44
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
-
26/12/2022 15:11
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
-
26/12/2022 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Processo nº 5008123-32.2022.8.21.0013
Sonia Maria Karpinski Bezutti
Banco Bmg S.A.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/11/2022 16:56