TJRS - 5235827-27.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria Isabel de Azevedo Souza

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

JULIANE ELENA BARBIERI

CPF *61.***.*07-72

Polo Passivo

Partes

IRINEU ISIDORO THOMAZ

CPF *90.***.*06-04

ROVENA INES THOMAZ

CPF *86.***.*03-91

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 15:00

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2023 15:00

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2023 18:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 23/05/2023 22:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 17/05/2023 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39

  • 09/05/2023 06:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/05/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2023 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 28/04/2023 15:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Agravo de Instrumento Nº 5235827-27.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIANE ELENA BARBIERI AGRAVADO: IRINEU ISIDORO THOMAZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: ROVENA INES THOMAZ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLAILE ERNESTO HORBE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 10/04/2023 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 199

  • 30/03/2023 16:21

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5235827-27.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIANE ELENA BARBIERI AGRAVADO: IRINEU ISIDORO THOMAZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: ROVENA INES THOMAZ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLAILE ERNESTO HORBE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 235

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 15:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS

  • 31/01/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/01/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2022 16:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2022 19:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 05/12/2022 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 22/11/2022 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 22/11/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 14:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS

  • 21/11/2022 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IM para MIAS)

  • 21/11/2022 14:19

    Alterado o assunto processual

  • 21/11/2022 10:49

    Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

  • 21/11/2022 10:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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