03/05/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256319943 (Custas Finais ou Complementares)
22/11/2024 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1
22/11/2024 17:03

Recebidos os autos do STJ
18/07/2024 08:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/06/2024 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
19/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/06/2024 22:50

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/05/2024 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
14/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
07/05/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/05/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
02/05/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/05/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:22

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 13:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/04/2024 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
19/03/2024 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
19/03/2024 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/03/2024 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
05/03/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2024 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
16/02/2024 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5010416-24.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 1148) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ZENILDA KUHN DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELI TIEFENSEE (OAB RS073039) ADVOGADO(A): LETICIA SOMAVILA DA SILVA (OAB RS104605) ADVOGADO(A): DANIÉLI MISSIO (OAB RS061175) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
15/02/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2024 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 1148
18/01/2024 12:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
18/01/2024 12:33

Redistribuído por sorteio - (KEOS para APD)
17/01/2024 19:19

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
17/01/2024 19:19

Declarada incompetência
17/01/2024 14:48

Conclusos para julgamento - Novo Exame
17/01/2024 12:35

Recebidos os autos do STJ
20/10/2023 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
20/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/10/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
10/10/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:32

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5010416-24.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 478) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: ZENILDA KUHN DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIÉLI MISSIO (OAB RS061175) ADVOGADO(A): LETICIA SOMAVILA DA SILVA (OAB RS104605) ADVOGADO(A): GRACIELI TIEFENSEE (OAB RS073039) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 478
16/08/2023 13:46

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
16/08/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
16/08/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
20/07/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
27/06/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 17:23

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 13:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
27/03/2023 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 18:19

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5010416-24.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 600) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: ZENILDA KUHN DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SOMAVILA DA SILVA (OAB RS104605) ADVOGADO(A): DANIÉLI MISSIO (OAB RS061175) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 600
08/03/2023 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabKEOS
08/03/2023 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
03/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/03/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
03/03/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 06:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
28/02/2023 23:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/02/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 712
14/12/2022 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
14/12/2022 13:24

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
14/12/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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