STJ - 5030022-25.2022.8.21.0001

04/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024

21/08/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708621/2024

21/08/2024 07:03

Protocolizada Petição 708621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

19/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 18:30

Prejudicado o recurso de EZATA INDUSTRIAL LTDA

15/08/2024 12:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/08/2024 10:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2457042)

15/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 Petição Nº 133144/2024 - AgInt nos EDcl no

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0133144 - AgInt nos EDcl no AREsp 2457042 - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:20

Prejudicado o recurso de EZATA INDUSTRIAL LTDA - Petição Nº 2024/00133144 - AgInt nos EDcl AREsp 2457042, em razão da reconsideração da decisão de fls. 316/319e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

30/04/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2024 15:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 340803/2024

30/04/2024 15:38

Protocolizada Petição 340803/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/04/2024

23/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2024 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 133144/2024 - AgInt nos EDcl no

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0133144 - AgInt nos EDcl no AREsp 2457042 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239607/2024

03/04/2024 15:21

Protocolizada Petição 239607/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 133144/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 133144/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133144/2024

27/02/2024 14:58

Protocolizada Petição 133144/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

09/02/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83546/2024

09/02/2024 13:47

Protocolizada Petição 83546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1202893/2023 - EDcl

07/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202893 - EDcl no AREsp 2457042 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 15:50

Embargos de Declaração de EZATA INDUSTRIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01202893 - EDcl no AREsp 2457042

02/02/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54851/2024

02/02/2024 16:03

Protocolizada Petição 54851/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2024

13/12/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1202893/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1202893/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1202893/2023

12/12/2023 17:06

Protocolizada Petição 1202893/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199640/2023

11/12/2023 18:47

Protocolizada Petição 1199640/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 21:50

Conheço do agravo de EZATA INDUSTRIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL