TJRS - 5001410-47.2019.8.21.0142
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR2CIV1
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07/07/2023 12:00
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2023 17:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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12/06/2023 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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11/05/2023 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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11/05/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 16:02
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
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11/05/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
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20/04/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001410-47.2019.8.21.0142/RS (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MARCO ANTONIO HENNEMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) ADVOGADO(A): VANIA RENE BECKER (OAB RS018178) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
19/04/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 85
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19/04/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR
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17/04/2023 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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30/03/2023 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv
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29/03/2023 17:34
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 9 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:33:43
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29/03/2023 17:34
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 9 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:33:43
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29/03/2023 14:33
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
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29/03/2023 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001410-47.2019.8.21.0142/RS (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MARCO ANTONIO HENNEMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) ADVOGADO(A): VANIA RENE BECKER (OAB RS018178) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 58
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10/03/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
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08/03/2023 13:04
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
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08/03/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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