TJRS - 5006888-95.2021.8.21.0035

22/11/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 10:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2024 10:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2024 10:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2474899)

16/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 39285/2024 - AgInt

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0039285 - AgInt no AREsp 2474899 - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

18/03/2024 21:10

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00039285/2024 - AgInt no AREsp 2474899/RS

11/03/2024 14:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 180893/2024

11/03/2024 14:29

Protocolizada Petição 180893/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/03/2024

06/03/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

04/03/2024 15:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 155167/2024

04/03/2024 15:08

Protocolizada Petição 155167/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 04/03/2024

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039285/2024 - AgInt no AREsp 2474899/RS

26/02/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/02/2024 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127373/2024

26/02/2024 13:08

Protocolizada Petição 127373/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

29/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2024 Petição Nº 39285/2024 -

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 39285/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 39285/2024

26/01/2024 17:23

Protocolizada Petição 39285/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2024

06/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 16:50

Conheço do agravo de MXT TRANSPORTES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/11/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL