TJRS - 5002215-30.2022.8.21.0001

20/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 144417/2025 - EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144417 - EDcl no AgInt no REsp 2126416 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA CRISTINA DA SILVEIRA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00144417/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2126416/RS

30/04/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:29

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144417/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2126416/RS

27/03/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para GUILHERME DA SILVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 144417/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 856.

11/03/2025 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198953/2025

11/03/2025 14:16

Protocolizada Petição 198953/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 144417/2025 -

25/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 144417/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 144417/2025

24/02/2025 10:22

Protocolizada Petição 144417/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 450072/2024 - AgInt

24/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 334475/2024 - AgInt

21/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0334475 - AgInt no REsp 2126416 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450072 - AgInt no REsp 2126416 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA DA SILVEIRA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00334475/2024 - AgInt no REsp 2126416/RS

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00450072/2024 - AgInt no REsp 2126416/RS

10/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334475/2024 - AgInt no REsp 2126416/RS

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450072/2024 - AgInt no REsp 2126416/RS

26/08/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para GUILHERME DA SILVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 334475/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 776.

09/07/2024 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para MARIA CRISTINA DA SILVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 450072/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495501/2024

13/06/2024 16:47

Protocolizada Petição 495501/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 450072/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450072/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 450072/2024

31/05/2024 18:00

Protocolizada Petição 450072/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 334475/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 334475/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

29/04/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 334475/2024

29/04/2024 11:03

Protocolizada Petição 334475/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

19/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 18:40

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA DA SILVEIRA SANTOS e não-provido

01/03/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/03/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/02/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL