16/01/2025 13:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (DAGO-E19 para KPC-E19) - Motivo: Expediente SEI nº 8.2024.0003/000085-3
23/10/2024 15:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (KPC-E19 para DAGO-E19) - Motivo: Portaria nº 45/2024 - Órgão Especial
31/03/2023 13:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MMM para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE
28/03/2023 18:37

Retirado de pauta
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5002699-37.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: TATIANE FERNANDES CANTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAISA BEATRIZ MEZZOMO (OAB RS084790) ADVOGADO(A): CHARLES BERTUOL TIZATO (OAB RS059412) APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELANTE: SIMPALA VEICULOS S A (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO RODRIGUEZ VIANNA (OAB RS051750) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: ABW INTERFACES E NEGOCIOS LTDA (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 165
07/12/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
07/12/2022 12:06

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
06/12/2022 18:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
06/12/2022 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EFN para MMM)
06/12/2022 18:38

Alterado o assunto processual
06/12/2022 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/12/2022 15:56

Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc
06/12/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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