18/08/2023 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
18/08/2023 09:35

Recebidos os autos do STJ
13/06/2023 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/05/2023 17:24

Recurso especial admitido
08/05/2023 13:45

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE
04/05/2023 14:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/04/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
27/03/2023 20:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5016797-35.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 612) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: ANA LUCIA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): francisco ferrari brandão gomes (OAB RS077737) ADVOGADO(A): Tiago Copetti de Almeida (OAB RS077319) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 612
24/02/2023 12:25

Conclusos para julgamento de retratação
23/02/2023 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/02/2023 14:44

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
15/02/2023 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/02/2023 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2022 12:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
15/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/12/2022 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
28/10/2022 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2022 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/10/2022 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
12/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/10/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
30/09/2022 17:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/09/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/09/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 282
18/08/2022 17:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
18/08/2022 16:47

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
18/08/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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