STJ - 5004995-66.2019.8.21.3001

05/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 05/12/2023

17/11/2023 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127004/2023

17/11/2023 08:49

Protocolizada Petição 1127004/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

16/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023 18:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

14/11/2023 18:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

06/11/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/11/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2023 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091748/2023

04/11/2023 09:12

Protocolizada Petição 1091748/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2023

19/07/2023 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2023 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/07/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 17:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/05/2023 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL