01/10/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 07:37

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 13:46

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:46

Processo Desarquivado
19/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 06:24

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:19

Processo Desarquivado
20/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:47

Juntada de Petição de outras peças
18/08/2022 00:41

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:40

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES em 15/08/2022 23:59.
25/07/2022 14:54

Juntada de Petição de outras peças
25/07/2022 07:17

Publicado DESPACHO em 26/07/2022.
25/07/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2022 07:04

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 17:57

Conclusos para julgamento
08/07/2022 12:46

Processo Desarquivado
08/07/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 14:39

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 14:20

Juntada de Petição de outras peças
13/10/2021 01:20

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/10/2021.
13/10/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
12/10/2021 01:56

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 01:55

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES em 11/10/2021 23:59.
11/10/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:27

Juntada de Petição de outras peças
07/10/2021 00:35

Publicado SENTENÇA em 08/10/2021.
07/10/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2021 07:32

Conclusos para despacho
26/09/2021 14:11

Processo Desarquivado
24/09/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 00:07

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES em 30/07/2021 23:59:59.
31/07/2021 00:07

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 30/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 10:30

Arquivado Definitivamente
14/07/2021 09:22

Juntada de Petição de outras peças
13/07/2021 00:31

Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES GOMES em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 00:25

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 12/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 03:41

Publicado DECISÃO em 13/07/2021.
12/07/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 09:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes
08/07/2021 07:24

Conclusos para despacho
06/07/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 00:14

Publicado DESPACHO em 21/06/2021.
18/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 19:07

Determinada Requisição de Informações
15/06/2021 15:03

Conclusos para despacho
15/06/2021 15:01

Juntada de Certidão
15/04/2021 01:11

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA ROMERO DE QUEIROZ em 14/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.
06/04/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:25

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2021 07:34

Conclusos para despacho
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493, .

Processo n.: 7012356-20.2017.8.22.0002.

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159).

Assunto: [Juros, Correção Monetária].

EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMILDO FERNANDES DA SILVA - RO4416 EXECUTADO: IRINEU JOSE DO NASCIMENTO.

Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS ANTUNES GOMES - RO9318 TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO PEREIRA ROMERO DE QUEIROZ.

Advogado: JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO - OAB/SP 160.186 LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL - OAB/SP 329.244

Vistos. Trata-se de ação de execução ajuizada por CESUAR em face de IRINEU JOSÉ DO NASCIMENTO, onde foi deferida a penhora de 30% dos vencimentos do executado, até o limite da dívida (R$ 16.191,80).

Na petição ID: 46395971 p. 1/2, o patrono da parte exequente pleiteou a transferência dos valores já depositados (R$ R$3.069,10), para a sua conta, o que foi deferido.

No entanto, Rodrigo Pereira Romero de Queiroz, terceiro interessado, peticionou nos autos afirmando ser credor da CESUAR, requerendo a suspensão da liberação dos valores, juntando decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que deferiu a penhora no rosto destes autos.

Pois bem, DECIDO.

Primeiramente verifico que a primeira constrição de valores é oriunda de penhora no rosto dos autos e foi deferida em 11/8/2018 (ID: 49502051 p. 2), efetivada em 01 de setembro de 2018, por ordem do juízo da 3ª Vara Cível desta comarca (ID: 21185393 p. 1), origem: crédito alimentar em ação ajuizada pelo Advogado Romildo Fernandes da Silva, no valor de R$15.427,70, atualizado até 10/06/2018.

Já a segunda penhora, deferida em 06/2/2020 (ID: 34603524 p. 1/5), decorre desta execução, cujo crédito atinge a quantia de R$ 16.191,80.

Assim, o valor penhorado nos autos sequer é suficiente para quitar o primeiro crédito, que pertence ao advogado Romildo.

A última penhora, requerida pelo credor Rodrigo foi deferida apenas em 05/10/2020.

Logo indispensável observar-se a ordem cronológica das penhoras, além da preferência. Romildo é detentor de crédito preferencial, já que está executando honorários advocatícios, os quais constituem crédito privilegiado, no mesmo nível dos créditos trabalhistas, em virtude de resultarem da mesma natureza.

Por fim, a alegação de conflito de interesses não restou demonstrada, já que Romildo figura naqueles autos, oriundos da 3ª Vara Cível como credor da CESUAR e atua como patrono nestes autos.

Assim, não há que se falar em duplicidade de representação, tampouco em tergiversação.

Posto isto, mantenho a liberação dos valores até quitação integral do crédito alimentar pertencente a Romildo Fernandes, oriundo da penhora no rosto dos autos 0006345-02.2014.8.22.0002, que tramita junto à 3ª Vara Cível desta Comarca. Aguarde-se os pagamentos, em arquivo. Ariquemes, 17 de novembro de 2020 Alex Balmant Juiz de Direito
13/01/2021 16:31

Juntada de Certidão
13/01/2021 09:01

Outras Decisões
18/12/2020 19:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 12:43

Conclusos para despacho
18/12/2020 12:43

Processo Desarquivado
18/12/2020 12:41

Juntada de Certidão
15/12/2020 00:35

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA ROMERO DE QUEIROZ em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 00:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES em 14/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 12:39

Arquivado Definitivamente
21/11/2020 02:26

Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES GOMES em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 02:25

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 20/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 02:26

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 02:26

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2020.
19/11/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 19/11/2020.
18/11/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 09:54

Outras Decisões
10/11/2020 00:51

Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES GOMES em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:45

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 09/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 08:32

Juntada de Certidão
21/10/2020 01:36

Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES GOMES em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 01:35

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 09:22

Conclusos para despacho
19/10/2020 22:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2020 01:02

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 01:00

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES em 16/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 01:01

Publicado DESPACHO em 19/10/2020.
16/10/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 12:13

Outras Decisões
14/10/2020 06:17

Conclusos para despacho
14/10/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 15/10/2020.
14/10/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 13:31

Outras Decisões
08/10/2020 06:29

Conclusos para despacho
07/10/2020 15:18

Processo Desarquivado
07/10/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 05:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 00:07

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 16/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 17:26

Arquivado Definitivamente
14/09/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 15:35

Expedição de Ofício.
11/09/2020 13:01

Juntada de Certidão
10/09/2020 01:26

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 01:25

Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES GOMES em 09/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 01:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 01:31

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 01:03

Publicado DESPACHO em 08/09/2020.
04/09/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:43

Outras Decisões
03/09/2020 07:04

Conclusos para despacho
02/09/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.
02/09/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 10:03

Juntada de Petição de certidão
01/09/2020 09:59

Juntada de Certidão
25/08/2020 12:21

Juntada de Certidão
15/07/2020 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 07:47

Expedição de Ofício.
04/07/2020 00:56

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 00:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES em 03/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 08:28

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2020 00:41

Publicado DECISÃO em 16/06/2020.
15/06/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 13:32

Outras Decisões
11/06/2020 09:41

Conclusos para despacho
10/06/2020 12:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 10:12

Juntada de Petição de certidão
09/06/2020 08:07

Juntada de Certidão
05/06/2020 10:18

Juntada de Petição de custas
05/06/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 00:56

Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES GOMES em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 00:51

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 03/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:55

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:20

Publicado DESPACHO em 20/05/2020.
19/05/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 13:31

Outras Decisões
15/05/2020 17:57

Conclusos para despacho
15/05/2020 17:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2020 22:14

Juntada de Certidão
16/04/2020 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2020 08:01

Expedição de Carta de Intimação.
18/03/2020 01:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES em 17/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2020.
09/03/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 23:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 17:59

Juntada de Certidão
04/03/2020 17:50

Juntada de Certidão
03/03/2020 00:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 00:05

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 02/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 11:21

Expedição de Ofício.
07/02/2020 00:41

Publicado DECISÃO em 10/02/2020.
07/02/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 08:50

Outras Decisões
17/01/2020 11:46

Conclusos para despacho
17/01/2020 11:46

Processo Desarquivado
17/01/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 17:42

Juntada de Certidão
03/01/2019 08:04

Arquivado Definitivamente
03/01/2019 08:03

Juntada de Certidão
24/12/2018 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 23:16

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 26/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 23:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES em 26/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 23:16

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 26/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 23:16

Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES GOMES em 26/11/2018 23:59:59.
26/11/2018 10:21

Juntada de Petição de custas
20/11/2018 00:29

Publicado Despacho em 19/11/2018.
20/11/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2018 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 12:16

Conclusos para despacho
31/10/2018 15:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 03:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES em 30/10/2018 23:59:59.
29/10/2018 11:44

Juntada de Petição de petição
29/10/2018 11:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2018.
04/10/2018 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2018 11:59

Juntada de Petição de diligência
12/09/2018 11:59

Mandado devolvido dependência
04/09/2018 08:03

Expedição de Ofício.
30/08/2018 09:19

Expedição de #Não preenchido#.
30/08/2018 08:37

Expedição de Mandado.
23/08/2018 18:13

Expedição de Mandado.
07/08/2018 17:02

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 03/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 17:02

Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES GOMES em 03/08/2018 23:59:59.
30/07/2018 15:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2018 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2018 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2018 09:22

Conclusos para despacho
09/07/2018 12:20

Juntada de Petição de custas
09/07/2018 11:57

Juntada de Petição de contestação
15/06/2018 06:07

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 14/06/2018 23:59:59.
14/06/2018 15:57

Juntada de Petição de impugnação à execução
22/05/2018 11:03

Juntada de Petição de diligência
22/05/2018 11:03

Mandado devolvido sorteio
26/04/2018 17:48

Expedição de #Não preenchido#.
26/04/2018 17:17

Expedição de Mandado.
20/04/2018 08:17

Expedição de Mandado.
28/03/2018 18:10

Juntada de Petição de custas
21/03/2018 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2018 04:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES em 16/03/2018 23:59:59.
01/03/2018 14:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 14:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2018 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 09:40

Conclusos para despacho
01/12/2017 13:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 17:45

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 28/11/2017 23:59:59.
28/11/2017 11:40

Juntada de Certidão
24/11/2017 05:57

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES em 23/11/2017 23:59:59.
10/11/2017 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2017 17:28

Juntada de Petição de certidão
27/10/2017 03:01

Decorrido prazo de IRINEU JOSE DO NASCIMENTO em 26/10/2017 23:59:59.
26/10/2017 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2017 17:59

Publicado Despacho em 19/10/2017.
18/10/2017 17:19

Juntada de Petição de custas
18/10/2017 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2017 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2017 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 09:22

Conclusos para despacho
17/10/2017 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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