TJRS - 5025726-75.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

KDM ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME

CNPJ: 05.795.954/0001-51

ALEXANDRE PIASETTA

CPF *99.***.*52-72

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 06:55

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/06/2023 17:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 11/05/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 13:54

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/05/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 12:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 11/05/2023 12:06

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/05/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/04/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:00

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:00

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 14/04/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5025726-75.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: KDM ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME (EXECUTADO) AGRAVADO: ALEXANDRE PIASETTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 96

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5025726-75.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: KDM ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME (EXECUTADO) AGRAVADO: ALEXANDRE PIASETTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 14:22

    Retirado de pauta

  • 10/03/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 75

  • 10/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2023 08:32

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 20/02/2023 12:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/02/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2023 14:09

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 07/02/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 08:58

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 06/02/2023 18:32

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 06/02/2023 18:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027460-61.2023.8.21.7000

Padova Participacoes Societarias LTDA

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/03/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5050703-16.2022.8.21.0001

Zaeli Alimentos Sul LTDA

Os Mesmos

Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/02/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5002878-23.2015.8.21.0001

Bank Of China (Brasil) Banco Multiplo S/...

Luiz Felipe Lima Laitano

Advogado: Leticia Cusin Gabrielli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/10/2021 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5026882-98.2023.8.21.7000

Luiz Dilceu Reis

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/01/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5050703-16.2022.8.21.0001

Zaeli Alimentos Sul LTDA

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/04/2022 16:10

Exibir Processo