STJ - 5050703-16.2022.8.21.0001

18/11/2024 12:54

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868509/2024

02/10/2024 14:13

Protocolizada Petição 868509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 735083/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735083 - EDcl no AgInt no AREsp 2560408 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00735083/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2560408/RS

20/09/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735083/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2560408/RS

03/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/09/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761111/2024

03/09/2024 12:12

Protocolizada Petição 761111/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 735083/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 735083/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 735083/2024

27/08/2024 16:11

Protocolizada Petição 735083/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

26/08/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726197/2024

26/08/2024 09:41

Protocolizada Petição 726197/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 480838/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480838 - AgInt no AREsp 2560408 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00480838/2024 - AgInt no AREsp 2560408/RS

08/08/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480838/2024 - AgInt no AREsp 2560408/RS

05/07/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/07/2024 16:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 575459/2024

05/07/2024 15:54

Protocolizada Petição 575459/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 480838/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 480838/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 480838/2024

10/06/2024 17:15

Protocolizada Petição 480838/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

23/05/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422923/2024

23/05/2024 12:22

Protocolizada Petição 422923/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 19:10

Não conhecido o recurso de ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.

22/04/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/04/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/02/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL