TJRS - 5057531-46.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA IRMA FOLIS DE SOUZA

CPF *91.***.*18-49

Advogados

RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 048384/RS

CPF *28.***.*00-10

FRANCESCO COLOMBO FILHO

OAB: 048371/RS

CPF *31.***.*02-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA

CNPJ: 05.332.568/0001-23

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO

CPF *34.***.*04-65

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA

CPF *80.***.*91-03

EDMILSON TODESCHINI

OAB: 031344/RS

CPF *48.***.*55-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 16:43

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 16:43

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 26/04/2023 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 26/04/2023 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 24/04/2023 20:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 24/04/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/04/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 17/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/04/2023 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 16/04/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 14:45

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5057531-46.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: TEREZINHA IRMA FOLIS DE SOUZA ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) ADVOGADO(A): francesco colombo filho (OAB RS048371) AGRAVADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): EDMILSON TODESCHINI PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: VILMA DE MORAES FOLIS ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): francesco colombo filho INTERESSADO: TANIA SIRLEI FOLIS ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): francesco colombo filho INTERESSADO: SOLANGE DE MORAES FOLIS ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): francesco colombo filho INTERESSADO: MARCELO DE SOUZA FOLIS ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): francesco colombo filho Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 120

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 21

  • 13/03/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5057531-46.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: TEREZINHA IRMA FOLIS DE SOUZA ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) ADVOGADO(A): francesco colombo filho (OAB RS048371) AGRAVADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: VILMA DE MORAES FOLIS ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): francesco colombo filho INTERESSADO: TANIA SIRLEI FOLIS ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): francesco colombo filho INTERESSADO: SOLANGE DE MORAES FOLIS ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): francesco colombo filho INTERESSADO: MARCELO DE SOUZA FOLIS ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): francesco colombo filho Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 14:19

    Retirado de pauta

  • 10/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 81

  • 10/03/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 10/03/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 10/03/2023 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 7, 6, 8 e 11

  • 10/03/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 18:14

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 09/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 12:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 09/03/2023 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/03/2023 10:30

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 09/03/2023 10:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 29, 16, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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