STJ - 5242750-69.2022.8.21.7000

17/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

25/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 768792/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768792 - AgInt no REsp 2136041 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00768792/2024 - AgInt no REsp 2136041/RS

07/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00768792/2024 - AgInt no REsp 2136041/RS

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917758/2024

16/10/2024 21:38

Protocolizada Petição 917758/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 768792/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 768792/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 768792/2024

04/09/2024 16:45

Protocolizada Petição 768792/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

16/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 14:10

Conhecido o recurso de CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido

14/04/2024 18:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/04/2024 11:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2547665)

12/04/2024 09:53

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/04/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Conheço do agravo de CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/03/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/02/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL