TJRS - 5110243-92.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA GRACA SEBBEN

CPF *21.***.*31-68

DARIO VITORIO SEBBEN

CPF *62.***.*78-15

Advogados

MARIA DE LOURDES KOPS

OAB: 012598/RS

CPF *15.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 18:05

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 18:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/06/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/06/2023 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 53

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 25/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:23

    Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 51102439220228210001

  • 29/03/2023 14:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 51102439220228210001/TJRS

  • 13/02/2023 16:20

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 13/02/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 27/01/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2023 09:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 26/01/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/01/2023 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 24/01/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/01/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/01/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 23/01/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/01/2023 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/01/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 11:59

    Concedida a Segurança

  • 09/09/2022 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2022 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/07/2022 18:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/07/2022 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/07/2022 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 06/07/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/07/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 19:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/07/2022 13:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 04/07/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 04/07/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225326002

  • 01/07/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 16:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 01/07/2022 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA04FZFC2 para POA06FZFC2)

  • 01/07/2022 15:03

    Alterado o assunto processual

  • 01/07/2022 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/07/2022 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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