TJRS - 5110243-92.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
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25/05/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/04/2023 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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06/04/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/04/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/03/2023 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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30/03/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 10:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GabMBP -> Sec21CCiv
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29/03/2023 17:37
Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabMBP
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29/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv
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29/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 17:34
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 24 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:33:45
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29/03/2023 17:34
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 24 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:33:45
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29/03/2023 14:37
Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabMBP
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29/03/2023 14:33
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
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29/03/2023 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/03/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2023 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/03/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5110243-92.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: DARIO VITORIO SEBBEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES KOPS (OAB RS012598) APELADO: MARIA DA GRACA SEBBEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES KOPS (OAB RS012598) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 90
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07/03/2023 20:53
Retirado de pauta
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28/02/2023 09:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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15/02/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 68
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15/02/2023 16:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
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13/02/2023 16:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/02/2023 16:20
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
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13/02/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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