TJRS - 5021453-53.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CALCADOS BRUNEI LTDA

CNPJ: 07.723.744/0001-83

KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEIN

CPF *10.***.*18-92

Advogados

RAFAEL FOGACA

OAB: 050798/RS

CPF *81.***.*60-82

JOSUE ANTONIO DE MORAES

CPF *03.***.*32-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

EDUARDO WEIRICH

CPF *51.***.*47-68

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF *99.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 07:06

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 06:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2023 18:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 01/08/2023 12:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/07/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/07/2023 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 07/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/07/2023 13:47

    Recurso Especial não admitido

  • 26/06/2023 16:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 26/06/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2023 16:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 13:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 30/03/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5021453-53.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEIN ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) ADVOGADO(A): Rafael Fogaça (OAB RS050798) AGRAVANTE: CALCADOS BRUNEI LTDA ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) ADVOGADO(A): Rafael Fogaça (OAB RS050798) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 101

  • 23/02/2023 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 14/02/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 11:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/02/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235057746

  • 03/02/2023 09:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 03/02/2023 09:04

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de DOC para MBP) - processo: 02876191320198217000

  • 02/02/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/02/2023 09:34

    Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc

  • 02/02/2023 09:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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