STJ - 5006950-85.2022.8.21.0008

04/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 04/09/2023

21/08/2023 18:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 820655/2023

21/08/2023 17:59

Protocolizada Petição 820655/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/08/2023

15/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 11:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

30/06/2023 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 649140/2023

30/06/2023 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 14:01

Protocolizada Petição 649140/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

23/06/2023 12:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2023 12:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

19/06/2023 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/05/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL