10/04/2024 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC
10/04/2024 13:41

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 1 - OUT 2 - DESPADEC 3 - OUT 4 - OUT 5 - OUT 6 - OUT 7 - OUT 8 - OUT 9 - OUT 10 - OUT 11 - DESPADEC 12 - OUT 13 - OUT 14 - OUT 15 - OUT 16 - OUT 17 - OUT 18 - OUT 19 - OUT 20 - OUT 21 - OUT 22 - ACOR 23 - R
10/04/2024 12:38

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 12:36

Recebidos os autos do STJ
18/08/2023 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/08/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/07/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/07/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
14/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:42

Recurso Especial não admitido
14/07/2023 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
22/06/2023 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
16/06/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
31/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 10:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
30/05/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/05/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/05/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
04/05/2023 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
04/05/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
03/05/2023 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 14:00:00
20/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 03 DE MAIO DE 2023 (03/05/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5055412-02.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): MIGUEL ASSUMPÇÃO POHLMANN PROCURADOR(A): MELINA PRISCILA PIRES MARTINS PROCURADOR(A): BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI PROCURADOR(A): LUCIANA DORNELES MULLER PROCURADOR(A): BIANCA GALANT BORGES PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO JUCHEM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
19/04/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 03/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 13
19/04/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
14/04/2023 16:45

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
14/04/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/04/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
14/04/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
11/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 10:40

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
11/04/2023 10:40

Convertido o julgamento em diligência
10/04/2023 16:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
10/04/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
23/03/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/03/2023 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
23/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 09:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
22/03/2023 19:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 (22/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5055412-02.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): MIGUEL ASSUMPÇÃO POHLMANN PROCURADOR(A): MELINA PRISCILA PIRES MARTINS PROCURADOR(A): BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI PROCURADOR(A): LUCIANA DORNELES MULLER PROCURADOR(A): BIANCA GALANT BORGES PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO JUCHEM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
10/03/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
10/03/2023 13:37

Retirado de pauta
09/03/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5055412-02.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): MIGUEL ASSUMPÇÃO POHLMANN PROCURADOR(A): MELINA PRISCILA PIRES MARTINS PROCURADOR(A): BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI PROCURADOR(A): LUCIANA DORNELES MULLER PROCURADOR(A): BIANCA GALANT BORGES PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO JUCHEM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 62
07/12/2022 15:23

Conclusos para julgamento - Novo Exame
06/12/2022 09:08

Recebidos os autos do STJ
22/07/2021 12:18

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/06/2021 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/05/2021 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/05/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2021 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
20/05/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/05/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
11/05/2021 16:40

Recurso Especial não admitido
06/05/2021 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/05/2021 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
04/05/2021 09:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021 12:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021 14:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
28/04/2021 22:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2021 10:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1Cível -> SREC
07/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/03/2021 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/03/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/03/2021 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
03/03/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2021 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1Cível
03/03/2021 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2021 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual sem Videoconferência
10/02/2021 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 24/02/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 94
23/01/2021 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
15/12/2020 16:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2021
09/12/2020 14:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1Cível -> GabCRLC
08/12/2020 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
07/12/2020 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
28/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/11/2020 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2020 16:07

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1Cível
18/11/2020 16:07

Convertido o julgamento em diligência
18/11/2020 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1Cível -> GabCRLC
18/11/2020 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
17/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/11/2020 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2020 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2020 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2020 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2020 13:25

Remetidos os Autos - GabCRLC-S -> Sec1Cível
05/11/2020 22:55

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 33 - Remetidos os Autos com acórdão - 05/11/2020 22:41:44
05/11/2020 22:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1Cível
05/11/2020 22:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> GabCRLC-S
04/11/2020 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2020 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 28/10/2020 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 53
16/10/2020 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual sem Videoconferência
27/08/2020 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2020 17:00

Conclusão para Relatório/Voto - Sec1Cível -> GabCRLC
26/08/2020 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
26/08/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
18/08/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP para Parecer
18/08/2020 11:56

Remessa Interna - GabCRLC -> Sec1Cível
18/08/2020 11:56

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2020 10:57

Remessa Interna - DProc -> GabCRLC
18/08/2020 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ESP para CRLC)
18/08/2020 10:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
18/08/2020 09:28

Remessa Interna - VICE1 -> DProc
18/08/2020 09:28

Declarada incompetência
17/08/2020 10:27

Remessa Interna - DProc -> VICE1
15/08/2020 16:36

Remessa Interna - Sec6Cível -> DProc
13/08/2020 18:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GabESP -> Sec6Cível
13/08/2020 16:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Remessa Interna com despacho/decisão - 13/08/2020 14:30:49)
13/08/2020 14:34

Remessa Interna - Sec6Cível -> GabESP
13/07/2020 11:52

Remessa Interna - DProc -> GabESP
13/07/2020 11:51

Redistribuído por sorteio - (de CRLC para ESP)
13/07/2020 11:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/07/2020 18:22

Remessa Interna - Sec1Cível -> DProc
10/07/2020 16:39

Declarada incompetência
10/07/2020 16:39

Remessa Interna - GabCRLC -> Sec1Cível
10/07/2020 12:14

Remessa Interna - DProc -> GabCRLC
10/07/2020 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para CRLC)
10/07/2020 12:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/07/2020 11:52

Remessa Interna - GabESP -> DProc
10/07/2020 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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