20/02/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235850675 (Custas Finais ou Complementares)
03/11/2023 18:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC
02/11/2023 18:52

Recebidos os autos do STJ
24/08/2023 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/08/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 17:26

Recurso Especial não admitido
02/06/2023 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2023 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO LUSO BRASILEIRO S/A (SP197105 - KARINA RIBEIRO NOVAES)
11/05/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 14:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
27/03/2023 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2023 18:28

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5130440-68.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 650) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: MARCELO BASTOS BERNEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): TAMIRES MARTINS DAMASCENO (OAB SP398615) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 650
09/03/2023 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 06:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
28/02/2023 23:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 844
14/02/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/12/2022 13:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
13/12/2022 17:39

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
13/12/2022 17:39

Distribuído por sorteio - Número: 51675461920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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