STJ - 5003963-44.2016.8.21.0022

06/06/2024 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2024 17:57

Transitado em Julgado em 05/06/2024

28/05/2024 07:19

Expedição de Ofício nº 006601/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

27/05/2024 11:12

Juntada de Certidão : Em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024, torna-se SEM EFEITO a certidão de trânsito retro. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

27/05/2024 11:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/05/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 25625/2024 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0025625 - AgInt no AREsp 2474068 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GPR FLORESTAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00025625/2024 - AgInt no AREsp 2474068/RS

21/03/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025625/2024 - AgInt no AREsp 2474068/RS

09/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/02/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84215/2024

09/02/2024 15:38

Protocolizada Petição 84215/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/02/2024

22/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2024 Petição Nº 25625/2024 -

19/01/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 25625/2024. Publicação prevista para 22/01/2024)

19/01/2024 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 25625/2024

19/01/2024 14:17

Protocolizada Petição 25625/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2024

21/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 19:40

Conhecido o recurso de GPR FLORESTAL LTDA e não-provido

17/11/2023 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/11/2023 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/11/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 15:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/09/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL