TJRS - 5001191-85.2023.8.21.0015
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Gravatai/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/06/2025 08:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 226
-
26/06/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
-
25/06/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/06/2025 21:26
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/06/2025 21:24
Expedição de ofício
-
19/06/2025 00:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
-
03/06/2025 00:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
-
27/05/2025 22:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 217
-
27/05/2025 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
-
27/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 15:14
Julgado improcedente o pedido
-
16/05/2025 00:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
09/05/2025 13:01
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 13:01
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 210 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
07/05/2025 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
30/04/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202
-
30/04/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
27/04/2025 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203
-
27/04/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
25/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 16:42
Juntada de peças digitalizadas
-
25/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 14:59
Audiência de instrução realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 110 SEGUNDA VARA CRIMINAL - 24/04/2025 15:45. Refer. Evento 173
-
23/04/2025 08:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 190 e 194
-
23/04/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
23/04/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
22/04/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2025 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/04/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185
-
16/04/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
16/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2025 18:54
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 174
-
28/02/2025 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179
-
28/02/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
27/02/2025 19:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
-
27/02/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
27/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/02/2025 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/02/2025 18:23
Expedição de ofício
-
27/02/2025 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174
-
27/02/2025 18:22
Expedição de Mandado - CM0052
-
13/02/2025 14:07
Audiência de instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA 110 SEGUNDA VARA CRIMINAL - 24/04/2025 15:45
-
27/01/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/09/2024 12:10
Expedição de ofício
-
23/09/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 14:45
Audiência de instrução realizada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL SEGUNDA VARA CRIMINAL - 23/09/2024 14:00. Refer. Evento 144
-
03/09/2024 22:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160
-
29/08/2024 12:36
Juntada de peças digitalizadas
-
19/07/2024 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/07/2024 18:44
Expedição de Mandado
-
19/07/2024 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
-
19/07/2024 18:44
Expedição de Mandado - CM0052
-
28/06/2024 18:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157
-
03/06/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
-
03/06/2024 14:24
Expedição de Mandado - CM0052
-
29/05/2024 13:14
Juntada de peças digitalizadas
-
28/05/2024 19:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN MARQUES MELLO - DENUNCIADO
-
28/05/2024 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/05/2024 18:30
Revogada a Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
-
22/05/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
19/12/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
13/12/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/12/2023 16:14
Juntada de peças digitalizadas
-
13/12/2023 15:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN MARQUES MELLO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
13/12/2023 15:39
Audiência de instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL SEGUNDA VARA CRIMINAL - 23/09/2024 14:00
-
13/12/2023 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
-
13/12/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
13/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
10/12/2023 20:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
-
10/12/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
07/12/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
01/12/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
30/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
30/11/2023 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
30/11/2023 14:07
Audiência de instrução realizada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL SEGUNDA VARA CRIMINAL - 30/11/2023 14:00. Refer. Evento 119
-
30/11/2023 13:06
Juntada de peças digitalizadas
-
24/11/2023 10:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
13/11/2023 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/11/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/11/2023 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
-
13/11/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/11/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
-
13/11/2023 13:07
Expedição de Mandado - CM0008
-
13/11/2023 13:04
Audiência de instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL SEGUNDA VARA CRIMINAL - 30/11/2023 14:00
-
10/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 17:55
Recebida a denúncia
-
01/11/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 22:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
-
14/10/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/09/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
27/09/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2023 15:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
-
21/09/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/09/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 21:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
-
04/09/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
24/08/2023 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/08/2023 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
-
18/08/2023 16:33
Expedição de Mandado - Prioridade - 30/08/2023 - CM0008
-
18/08/2023 12:23
Juntada de peças digitalizadas
-
17/08/2023 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
17/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/08/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 21:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
-
07/08/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2023 15:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN MARQUES MELLO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
04/08/2023 15:27
Juntada de peças digitalizadas
-
04/08/2023 15:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2023 15:16
Juntada de peças digitalizadas
-
19/07/2023 16:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50142706820228210015/RS
-
15/06/2023 14:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2023
-
15/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001191-85.2023.8.21.0015/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JONATHAN MARQUES MELLO Local: Gravataí Data: 14/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*38-39 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) JONATHAN MARQUES MELLO, CPF: *15.***.*83-61, RG n.º 8093856568, nascido em 03/07/1985, filho de RICARDO DE OLIVEIRA MELLO e de ILZA MARQUES MELLO, incurso nas sanções do(s) Art. do artigo 33, caput e art. 35, caput, da Lei nº 11.343/06, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “j”, e um deles combinado com o artigo 29, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal, com aplicação dos dispositivos da Lei nº 8.072/90., atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.
Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.
Gravataí RS, 14 de Março de 2023.
Servidor: Gerelsa Moscon Henriques. Juiz: LUCIANA BARCELLOS TEGIACHI -
14/03/2023 17:16
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
-
18/01/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/01/2023 19:11
Expedição de Mandado
-
17/01/2023 18:43
Distribuído por dependência - Número: 50142706820228210015/RS
-
17/01/2023 18:42
Audiência de instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL SEGUNDA VARA CRIMINAL - 08/05/2023 14:00
-
17/01/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2023 19:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
-
13/01/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/01/2023 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
13/01/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/01/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
12/01/2023 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/01/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/01/2023 14:33
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58
-
23/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/12/2022 21:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52225669220228217000/TJRS
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/12/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 22:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
01/12/2022 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/11/2022 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
30/11/2022 15:21
Expedição de Mandado - CM0052
-
30/11/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/11/2022 11:33
Juntada de peças digitalizadas
-
30/11/2022 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/11/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/11/2022 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
29/11/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
17/11/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/11/2022 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2022 13:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
-
08/11/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2022 12:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
06/11/2022 15:22
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2022 16:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52225669220228217000/TJRS
-
04/11/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2022 13:33
Expedição de Mandado - Prioridade - 16/11/2022 - CM0156
-
03/11/2022 14:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52225669220228217000/TJRS
-
02/11/2022 21:48
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/10/2022 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2022 14:57
Expedição de Mandado - Prioridade - 01/11/2022 - CM0001
-
25/10/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 18:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005737-23.2022.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 115, 120
-
10/10/2022 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2022 17:43
Expedição de Mandado - Prioridade - 24/10/2022 - CM0052
-
10/10/2022 17:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2022 17:35:39)
-
10/10/2022 17:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO THOMAZ BATISTA VAZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
27/09/2022 21:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/08/2022 14:27
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2022 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/08/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/07/2022 11:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2022 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
21/07/2022 17:27
Expedição de Mandado - CM0052
-
21/07/2022 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2022 17:27
Expedição de Mandado - CM0015
-
21/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2022 19:35
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 19:38
Distribuído por dependência - Número: 50057372320228210015/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5171352-10.2022.8.21.0001
Maria Luiza de Souza Pufal Ferreira
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Daniel Fernando Nardon
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/09/2022 17:14
Processo nº 5037416-83.2022.8.21.0001
Dass Nordeste Calcados e Artigos Esporti...
Subsecretario da Receita Estadual - Esta...
Advogado: Celia C. Gascho Cassuli
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/03/2022 11:37
Processo nº 5169741-22.2022.8.21.0001
Ivonete Salazart Saldanha
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/11/2023 18:26
Processo nº 5034038-22.2022.8.21.0001
Stella Importacao e Exportacao de Lumina...
Subsecretario da Receita Estadual - Esta...
Advogado: Marcio Louzada Carpena
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/03/2022 09:47
Processo nº 5034038-22.2022.8.21.0001
Stella Importacao e Exportacao de Lumina...
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Marcio Louzada Carpena
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/05/2023 17:18