16/08/2023 11:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50374168320228210001/TJRS
26/05/2023 17:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50374168320228210001/TJRS
30/03/2023 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50374168320228210001/TJRS
10/01/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236001794
10/01/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236002292
10/01/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236002313
10/01/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236001799
10/01/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236002263
15/12/2022 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50374168320228210001/TJRS
12/12/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226116830
12/12/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226109508
12/12/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226116913
12/12/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226116679
12/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226118829
10/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226068823
10/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226068444
10/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226069119
10/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226068157
10/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226068352
01/11/2022 13:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
01/11/2022 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 90 e 92
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
10/10/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226003382
10/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226005816
10/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226005755
10/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226005694
05/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 13:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51161839020228217000/TJRS
05/10/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/10/2022 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
05/10/2022 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 69
16/09/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225490109
12/09/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225958922
12/09/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225959362
12/09/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225959066
12/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225959368
12/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225958854
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
05/09/2022 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
05/09/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/09/2022 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2022 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
31/08/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 18:03

Denegada a Segurança
25/08/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51161839020228217000/TJRS
10/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225916190
10/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225915365
10/08/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225915335
10/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225871454
10/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225871472
01/08/2022 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/07/2022 15:59

Conclusos para julgamento
19/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
11/07/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225833661
11/07/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225834642
11/07/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225833670
11/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225833640
04/07/2022 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
04/07/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2022 14:53

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
23/06/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2022 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
17/06/2022 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51161839020228217000/TJRS
14/06/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2022 20:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 24 Número: 51161839020228217000/TJRS
10/06/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225662054
10/06/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225662035
10/06/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225660593
10/06/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225658815
10/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225655626
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
23/05/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2022 11:20

Decisão interlocutória
13/05/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 18:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor do Departamento da Receita Publica Estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
12/05/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 12
10/05/2022 11:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225486106
10/05/2022 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225625692
10/05/2022 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225486111
10/05/2022 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225625755
10/05/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225625811
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
13/04/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4, 3 e 5
12/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225152939
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
16/03/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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