STJ - 5184538-03.2022.8.21.0001

29/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 29/02/2024

05/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Não conhecido o recurso de CECILIA REGINA DA SILVA MELO

23/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 22/11/2023, para CECILIA REGINA DA SILVA MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/11/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/11/2023

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303983118. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL