08/03/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50468639520228210001/TJRS
08/01/2024 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50468639520228210001/TJRS
21/11/2023 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50468639520228210001/TJRS
20/10/2023 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50468639520228210001/TJRS
27/07/2023 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50468639520228210001/TJRS
04/05/2023 19:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50468639520228210001/TJRS
15/02/2023 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
15/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/02/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
07/02/2023 18:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51241708020228217000/TJRS
20/01/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/01/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/01/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236004621
10/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
19/12/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2022 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
14/12/2022 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225694177
12/12/2022 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226114253
06/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 12:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51241708020228217000/TJRS
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/11/2022 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226074144
10/11/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2022 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226038029
05/10/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225996667
14/09/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
08/09/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/08/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/08/2022 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
30/08/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2022 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
30/08/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 20:16

Denegada a Segurança
25/08/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51241708020228217000/TJRS
15/08/2022 18:26

Conclusos para julgamento
15/08/2022 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
15/08/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/08/2022 16:27

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2022 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225916596
02/08/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/07/2022 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225834963
01/07/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/06/2022 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51241708020228217000/TJRS
28/06/2022 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
28/06/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2022 11:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 51241708020228217000/TJRS
21/06/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 16:52

Decisão interlocutória
15/06/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225660336
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/06/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/06/2022 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
01/06/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 18:42

Decisão interlocutória
26/05/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
18/05/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/05/2022 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225485505
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 15:09

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
22/04/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
22/04/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
04/04/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/03/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 10:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225139118
29/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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