TJRS - 5058216-35.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.

CNPJ: 03.746.938/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/10/2023 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/10/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 10/10/2023 11:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/09/2023 16:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/08/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/08/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 11:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2023 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/07/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/07/2023 20:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2023 15:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2023 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 17:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5058216-35.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 377) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 02/06/2023 13:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 377

  • 02/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/04/2023 20:04

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 20/04/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/04/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 13:28

    Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

  • 12/04/2023 13:28

    Outras decisões

  • 12/04/2023 09:53

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 12/04/2023 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2023 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 16:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/03/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5058216-35.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 321) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 321

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 12:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

  • 08/03/2023 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2023 11:01

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

  • 13/01/2023 10:47

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

  • 13/01/2023 10:29

    Remetidos os Autos - GabMB -> DProc

  • 13/01/2023 10:29

    Distribuído por prevenção - Número: 51240520720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009764-12.2023.8.21.7000

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Igor Miguel Naibert da Silva

Advogado: Michael Oliveira Machado

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/01/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5059161-56.2021.8.21.0001

Estado do Rio Grande do Sul

Gilnei Garcia Glass

Advogado: Rodrigo Adaime Duarte

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/05/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5009216-84.2023.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Bronislau Wisniewski

Advogado: Bruna Wisniewski Almeida

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/01/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5058216-35.2022.8.21.0001

Brs Sp Suprimentos Corporativos LTDA.

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/04/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5006369-50.2021.8.21.0026

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Cardenia Roseli da Silva

Advogado: Rodrigo Borges Pires

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2022 17:30

Exibir Processo