TJRS - 5106771-20.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TANIA MARIA MELLO RODRIGUES

CPF *85.***.*64-04

Advogados

JULIANA CAINELLI DE ALMEIDA

OAB: 097853/RS

CPF *31.***.*25-09

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA

OAB: 106886/RS

CPF *31.***.*61-27

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA

OAB: 024023/RS

CPF *89.***.*12-72

Polo Passivo

Partes

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 30.483.455/0001-76

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CARE LENA LINCK FIGUEIRA

OAB: 058103/RS

CPF *63.***.*61-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 16:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC

  • 05/09/2023 16:42

    Transitado em Julgado

  • 05/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/08/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 10:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 10/08/2023 10:28

    Não conhecido o recurso

  • 31/07/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 31/07/2023 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2023 14:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 19:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 29/06/2023 18:48

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2023 15:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 12/06/2023 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 12:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 24/04/2023 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2023 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 24/03/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2023 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 20/03/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5106771-20.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: TANIA MARIA MELLO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CAINELLI DE ALMEIDA (OAB RS097853) ADVOGADO(A): JULIO ALFREDO DE ALMEIDA (OAB RS024023) ADVOGADO(A): FABIO CAINELLI DE ALMEIDA (OAB rs106886) APELADO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 154

  • 09/02/2023 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2023 21:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 31/01/2023 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/01/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 15:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMAH

  • 24/01/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/12/2022 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/12/2022 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/12/2022 09:23

    Remetidos os Autos - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 08/12/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 14:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2022 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 230

  • 17/11/2022 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/11/2022 18:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 14/11/2022 18:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ED para MAH)

  • 14/11/2022 16:10

    Remetidos os Autos - GabED -> DProc

  • 14/11/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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