01/11/2023 13:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JIFC
01/11/2023 13:17

Transitado em Julgado
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/10/2023 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
14/09/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
14/09/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2023 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5080548-30.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 307) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS ROGERIO GUEDES PIRES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: LEONARDO BRUNONI DAROLT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIELE BRUNONI (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
14/08/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 307
24/07/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 17:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/05/2023 15:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
02/05/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
02/05/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/04/2023 01:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
18/04/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/04/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
04/04/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
04/04/2023 17:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/04/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5080548-30.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 325) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: LEONARDO BRUNONI DAROLT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIELE BRUNONI (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 325
16/02/2023 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
14/02/2023 14:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
13/02/2023 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/01/2023 17:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
23/01/2023 17:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
23/01/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para MB)
23/01/2023 17:38

Alterado o assunto processual
23/01/2023 13:14

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
23/01/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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