10/04/2023 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
10/04/2023 13:30

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
07/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/03/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
18/03/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri
16/03/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:01:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5007838-51.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 34) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA EMBARGANTE: JEAN MORAES SANTANA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE OFENDIDO: TALES OLIVEIRA GARCIA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: MARIA REGINA DE OLIVEIRA GARCIA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
28/02/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 34
12/12/2022 14:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM
09/12/2022 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2022 08:38

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri
25/11/2022 13:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
25/11/2022 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para VFM)
25/11/2022 13:33

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
24/11/2022 14:32

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
24/11/2022 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
24/11/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
16/11/2022 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
04/11/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
28/10/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabJWN
28/10/2022 14:39

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
17/10/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/10/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 451
12/09/2022 19:17

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
12/09/2022 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2022 18:13

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
02/09/2022 15:17

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabJCKS
02/09/2022 14:57

Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri
02/09/2022 14:53

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
31/08/2022 13:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
31/08/2022 13:29

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
31/08/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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