27/04/2023 13:04

Baixa Definitiva
27/04/2023 13:04

Transitado em Julgado
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/04/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/04/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
03/04/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5118913-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 344) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES AGRAVADO: CARMEN REGINA MOTTA DE PAULA ADVOGADO(A): RODRIGO PITOMBO VITOLA (OAB RS043566) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 344
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
15/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/12/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2022 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
13/12/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
13/12/2022 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/12/2022 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/12/2022 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
02/12/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/12/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
01/12/2022 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/11/2022 14:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
24/11/2022 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2022 12:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
31/10/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
29/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
11/10/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
11/10/2022 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
05/10/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
04/10/2022 16:20

Não conhecido o recurso
19/09/2022 17:14

Retirado de pauta
14/09/2022 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/09/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/09/2022 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 198
11/08/2022 15:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
11/08/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/07/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/07/2022 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/07/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
30/06/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
30/06/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
30/06/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225317176
24/06/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 16:08

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:57

Outras decisões
22/06/2022 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
20/06/2022 15:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
20/06/2022 15:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOM para MB) - processo: 05166024820138217000
20/06/2022 15:03

Alterado o assunto processual
17/06/2022 19:23

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
17/06/2022 19:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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