STJ - 5059961-50.2022.8.21.0001

04/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Prejudicado o recurso de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA E FILIAL(IS) e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

16/11/2023 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL