TJRS - 5008214-46.2018.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO WEILER ROSTAND

CPF *26.***.*77-76

Advogados

NELSON LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA

OAB: 091520/RS

CPF *00.***.*58-04

NELSON DA SILVA SILVEIRA

OAB: 047455/RS

CPF *59.***.*03-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ: 88.254.875/0001-60

Advogados

ICARO CAMPOS DE LUNA SILVA

CPF *79.***.*77-60

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB: 087946/RS

CPF *25.***.*99-72

CINARA DE ARAUJO VILA

CPF *88.***.*89-15

MARCIO MACHADO GARCIA

CPF *10.***.*89-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 13:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

  • 25/07/2023 13:51

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 24/07/2023 20:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2023 16:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 17:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 30/06/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 19/06/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

  • 16/06/2023 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>09/06/2023 14:05:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h05min, e previsão de término em 15 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5008214-46.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 23) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: GILBERTO WEILER ROSTAND (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS091520) ADVOGADO(A): NELSON DA SILVA SILVEIRA (OAB RS047455B) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (AUTOR) PROCURADOR(A): MÁRCIO MACHADO GARCIA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de maio de 2023.

    Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente

  • 29/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2023 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 23

  • 21/05/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2023 13:20

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MMM para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE

  • 28/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/03/2023 12:36

    Retirado de pauta

  • 28/03/2023 09:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 28/03/2023 09:19

    Outras decisões

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5008214-46.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: GILBERTO WEILER ROSTAND (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS091520) ADVOGADO(A): NELSON DA SILVA SILVEIRA (OAB RS047455B) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (AUTOR) PROCURADOR(A): MÁRCIO MACHADO GARCIA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 232

  • 14/12/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 14/12/2022 16:52

    Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 14/12/2022 16:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

  • 14/12/2022 12:21

    Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

  • 14/12/2022 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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