20/04/2023 13:24

Baixa Definitiva
20/04/2023 13:24

Transitado em Julgado
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/03/2023 11:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50004774320238210010/RS
29/03/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
28/03/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
27/03/2023 21:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2023 18:28

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5022565-57.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 756) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALBINO ADAO KOSTROWSKI ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A): KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 756
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/03/2023 16:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabKEOS
08/03/2023 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
08/03/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/03/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (RS120673A - FELIPE BARRETO TOLENTINO)
22/02/2023 10:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
07/02/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2023 06:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 18:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/02/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec23CCiv
06/02/2023 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2023 15:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
06/02/2023 15:48

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Contratos Bancários
03/02/2023 16:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
03/02/2023 16:46

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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