25/07/2023 18:15

Baixa Definitiva
25/07/2023 18:14

Transitado em Julgado
25/07/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
13/07/2023 15:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2023 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
27/06/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
26/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:01:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5203401-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 436) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: BRIPAV - BRITAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE PROCURADOR(A): DANIELLE BITTAR FERNANDES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE RIO GRANDE - RIO GRANDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/06/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 436
29/05/2023 12:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
29/05/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2023 17:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
12/05/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
12/05/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 14:35

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
17/04/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
17/04/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
03/04/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5203401-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: BRIPAV - BRITAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE PROCURADOR(A): DANIELLE BITTAR FERNANDES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE RIO GRANDE - RIO GRANDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 357
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 15:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
30/01/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2022 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
09/12/2022 15:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
05/12/2022 18:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 20:28

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
17/11/2022 20:27

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
17/11/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 12:33

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
17/10/2022 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225556063
13/10/2022 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2022 17:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
11/10/2022 17:25

Alterado o assunto processual
11/10/2022 15:38

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
11/10/2022 15:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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